Ao usar o software Easy Course ou qualquer componente desse produto, o usuário concorda com os seguintes termos e condições. O Software Easy Course e qualquer componente desse produto são mencionados neste documento como "Software".

1. USO DO SOFTWARE

1.1 Nestes Termos e Condições, a Fretsolutions concede ao usuário uma licença não-exclusiva e intransferível de uso do Software distribuído junto com este Contrato, durante a vigência do prazo do Contrato, para uso de múltiplos usuários cadastrados, dentro dos domínios da empresa ou grupo contratante.

1.2 O contrato poderá ser rescindido conforme o estabelecido nestes Termos e Condições. Os direitos do usuário no que se refere ao Software são limitados àqueles explicitamente concedidos nesta Seção 1. Os direitos do usuário no que se refere ao Software não abarcam nenhum tipo de transmissão ou uso de mídia, exceto por contrato separado para obtenção de permissão da Fretsolutions para tanto. As informações geográficas disponibilizadas para exibição mediante o uso do Software são fornecidas na forma de uma licença não-exclusiva e intransferível, para fins de impressão e para uso apenas do usuário e empresa Contratante.

1.3 Todas as animações, filmes, impressões ou saídas de tela gerados pelo Software são para uso exclusivo do usuário e empresa Contratante.

1.4 Não é permitido usar o Easy Course de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os serviços do mesmo. Os modos operantes deverão seguir de acordo com o treinamento concedido ao(s) usuário(s) responsável.

2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

2.1 As informações coletadas pela Fretsolutions em relação ao uso do Software serão armazenadas em banco de dados próprio da aplicação. O usuário reconhece e concorda que a Fretsolutions acesse, preserve e divulgue as informações de sua conta quando assim exigido por autoridades jurídicas ou quando acreditar de boa-fé de que o referido acesso, preservação ou divulgação seja necessário para: (a) satisfazer qualquer legislação, regulamentação, processo jurídico ou solicitação governamental aplicável; (b) impor estes Termos e Condições, incluindo a investigação de suas possíveis violações; (c) detectar, impedir ou abordar problemas técnicos, de fraude e de segurança (incluindo, sem limitação, filtragem de spams); (d) atender a solicitações de suporte do usuário ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Easy Course, de seus usuários e do público. A Fretsolutions não será responsável pelo cumprimento ou não dos direitos previstos nestes Termos e Condições.

3. DIREITOS RESERVADOS

3.1 O usuário reconhece que o Software contém informações reservadas e confidenciais protegidas por leis de propriedade intelectual aplicáveis e outras leis.

3.2 A Fretsolutions é proprietária de todos os direitos, títulos e participações referentes ao Software e a qualquer outro aplicativo fornecido junto com o Software, incluindo, sem limitação, todos os Direitos de Propriedade Intelectual vinculados ao Software. "Direitos de Propriedade Intelectual" significa todo e qualquer direito existente periodicamente sob as leis de patente, de direito autoral, de segredo comercial, de marca comercial, de concorrência desleal e todos os outros direitos proprietários, bem como sob todos os aplicativos, renovações, extensões e restaurações decorrentes, agora ou doravante vigentes no mundo inteiro.

3.3 O usuário concorda que não fará nem permitirá a terceiros : (I) copiar, vender, licenciar, distribuir, transferir, modificar, adaptar, traduzir, preparar obras derivadas, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou tentar obter o código-fonte do Software; (II) tomar qualquer providência para burlar ou anular as regras de segurança ou utilização de conteúdo fornecidas, implementadas ou impostas por qualquer funcionalidade (incluindo, sem limitação, a funcionalidade de gerenciamento de direitos digitais) oferecida no Software; (III) usar o Software para acessar, copiar, transferir, transcodificar ou retransmitir conteúdo violando qualquer lei ou os direitos de terceiros; ou (IV) remover, ocultar ou alterar avisos de direito autoral, de marca registrada ou outros avisos de direitos proprietários da Fretsolutions afixados ou contidos no Software ou acessados em conjunto com o Software.

4. ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS

4.1 O Software pode se comunicar com os servidores da Fretsolutions periodicamente para verificar se há atualizações disponíveis, como correções de falhas, patches, funções aprimoradas, plug-ins ausentes e novas versões. Ao acessar e utilizar o Software, você concorda em solicitar e receber Atualizações automaticamente.

5. DA CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

5.1 Para o registro de sua conta, a/o Usuária/o deverá indicar uma identificação e uma senha, tornando-se responsável por mantê-las em sigilo, assumindo a total responsabilidade pelas atividades que se realizam por meio delas.

5.2 O usuário compromete-se igualmente em sair ("deslogar") de sua conta ao final de cada sessão. Além disso, concorda em notificar, imediatamente, o administrador do Easy Course sobre qualquer uso não autorizado por meio da sua senha e conta pessoal ou sobre qualquer quebra de segurança que perceba.

6. CUMPRIMENTO DAS LEIS E POLÍTICAS DA FRETSOLUTIONS

6.1 Você concorda em cumprir todas as legislações e regulamentações locais referentes a download, instalação e uso do Software. Você concorda em cumprir quaisquer políticas ou orientações aplicáveis que a Fretsolutions divulgue periodicamente a seu exclusivo critério. A título de exemplo, e não como uma limitação, você concorda que, ao usar o Software, não irá:

• difamar, ofender, importunar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais (os direitos de privacidade e publicidade, por exemplo) de terceiros;
• fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou divulgar qualquer conteúdo inadequado, difamatório, transgressor, obsceno ou ilegal;
• fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou divulgar qualquer conteúdo que infrinja qualquer direito de patente, de marca comercial, de direito autoral, de segredo comercial ou outro direito proprietário de terceiros, salvo se o usuário for o proprietário dos respectivos direitos ou tiver permissão do proprietário para publicar o referido conteúdo;
• fazer download de qualquer arquivo publicado por outra pessoa que o usuário conheça, ou possa conhecer, que não possa ser distribuído legalmente dessa maneira;
• assumir a identidade de outra pessoa ou entidade, ou falsificar ou excluir quaisquer atribuições do autor, avisos legais ou outros avisos adequados, ou designações ou rótulos proprietários da origem ou fonte do software ou outro material;
• usar os serviços do Easy Course para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
• remover quaisquer avisos de direito autoral, de marca comercial ou outros direitos proprietários contidos nos serviços do Easy Course;
• prejudicar ou interromper os serviços ou servidores do Easy Course ou as redes conectadas aos serviços do Easy Course, ou desobedecer a quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentações das redes conectadas aos serviços do Easy Course;
• usar qualquer robô, mecanismo de busca, aplicativo de pesquisa/recuperação de sites ou outro dispositivo para recuperar ou indexar qualquer parte dos serviços do Easy Course ou coletar informações sobre os usuários para qualquer finalidade não autorizada;
• enviar Conteúdo com propaganda enganosa afirmando que tal conteúdo é patrocinado ou endossado pelo Easy Course;
• criar contas de usuário por meios automatizados ou com intenções falsas ou fraudulentas;
• promover ou fornecer informações sobre atividades ilegais ou promover lesões ou danos físicos a qualquer grupo ou indivíduo;
• transmitir quaisquer vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou quaisquer itens de natureza destrutiva.

7. ISENÇÃO DE GARANTIAS

7.1 Você compreende e concorda expressamente que:

a) O uso do software por parte do usuário é de sua inteira responsabilidade. O software é fornecido "como está" e sem garantia de qualquer natureza. Pela extensão máxima permitida pela lei, o Easy Course renuncia explicitamente a todas as garantias e condições de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, as condições e garantias implícitas de comercialidade, adequação a qualquer fim específico e de não-violação.

b) Todo conteúdo ou material obtido por download ou de outra forma através do uso do software é obtido a critério próprio e exclusivo do usuário, que será inteiramente responsável por qualquer dano que possa ocorrer no sistema ou outro dispositivo ou pela perda de dados resultante do download do referido conteúdo ou material.

c) Nenhuma parte do software deve ser usada na operação de instalações nucleares, sistemas de suporte à vida, comunicações de emergência, sistemas de navegação ou comunicação de aeronaves, sistemas de controle de tráfego aéreo ou quaisquer outras atividades afins nas quais a falha do software possa provocar morte, lesões pessoais ou danos físicos ou ambientais graves.

d) Nenhum aviso ou informação, seja verbal ou por escrito, obtido pelo usuário junto a Fretsolutions ou a terceiros ou através do software, caracterizará qualquer garantia que não esteja expressamente descrita nestes termos e condições.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1 O usuário compreende e aceita expressamente que a Fretsolutions não assume nenhuma responsabilidade por nenhum dano direto, indireto, incidental, especial, emergente ou exemplar, incluindo, sem limitação, os danos por lucros cessantes, perda de reputação, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que a Fretsolutions tenha sido notificado da possibilidade de tais danos) resultantes de: (i) uso ou incapacidade de uso do software; (ii) incapacidade de uso do software para acessar conteúdo ou dados; (iii) custo de aquisição de produtos ou serviços substitutos; (iv) acesso não autorizado a transmissões ou dados do usuário ou alteração dos mesmos; ou (v) qualquer outro assunto relacionado ao software. As limitações supracitadas serão aplicadas enquanto permitido por lei, não obstante a ineficácia da finalidade essencial de qualquer remédio judicial limitado.

Fretsolutions Tecnologia e Informática LTDA - ME

Ao usar o software Easy Course ou qualquer componente desse produto, o usuário concorda com os seguintes termos e condições. O Software Easy Course e qualquer componente desse produto são mencionados neste documento como "Software".

1. USO DO SOFTWARE

1.1 Nestes Termos e Condições, a Fretsolutions concede ao usuário uma licença não-exclusiva e intransferível de uso do Software distribuído junto com este Contrato, durante sua vigência, para uso de múltiplos usuários cadastrados, dentro dos domínios da empresa. 

1.2 A mencionada licença será mensal, a critério exclusivo da Fretsolutions, permitida com restrições por IP local (os IP’s dos usuários que utilizarão a ferramenta devem ser informados para a Contratada, no intuito de liberação, segurança e controle dos acessos) e é condicional ao recebimento, pela Fretsolutions ou um de seus revendedores autorizados, do pagamento integral da mensalidade do Software. Contudo, tal licença poderá ser rescindida conforme o estabelecido nestes Termos e Condições. Os direitos do usuário no que se refere ao Software são limitados àqueles explicitamente concedidos nesta Seção 1. Os direitos do usuário no que se refere ao Software não abarcam nenhum tipo de transmissão ou uso de mídia, exceto por contrato separado para obtenção de permissão da Fretsolutions para tanto. As informações geográficas disponibilizadas para exibição mediante o uso do Software são fornecidas na forma de uma licença não-exclusiva e intransferível, para fins de impressão e para uso apenas do usuário e empresa Contratante.

1.3 Todas as animações, filmes, impressões ou saídas de tela gerados pelo Software são para uso exclusivo dos usuários da empresa Contratante.

1.4 Não é permitido usar o Easy Course de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os serviços do mesmo. Os modos operantes deverão seguir o treinamento que será concedido aos usuários responsáveis e envolvidos.

2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

2.1 As informações coletadas pela Fretsolutions em relação ao uso do Software serão armazenadas em banco de dados próprio da aplicação. O usuário reconhece e concorda que a Fretsolutions acesse, preserve e divulgue as informações de sua conta quando assim exigido por autoridades jurídicas ou quando acreditar de boa-fé de que o referido acesso, preservação ou divulgação seja necessário para: (a) satisfazer qualquer legislação, regulamentação, processo jurídico ou solicitação governamental aplicável; (b) impor estes Termos e Condições, incluindo a investigação de suas possíveis violações; (c) detectar, impedir ou abordar problemas técnicos, de fraude e de segurança (incluindo, sem limitação, filtragem de spams); (d) atender a solicitações de suporte do usuário ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Easy Course, de seus usuários e do público. A Fretsolutions não será responsável pelo cumprimento ou não dos direitos previstos nestes Termos e Condições.

3. DIREITOS RESERVADOS

3.1 O usuário reconhece que o Software contém informações reservadas e confidenciais protegidas por leis de propriedade intelectual aplicáveis e outras leis.

3.2 A Fretsolutions é proprietária de todos os direitos, títulos e participações referentes ao Software e a qualquer outro aplicativo fornecido junto com o Software, incluindo, sem limitação, todos os Direitos de Propriedade Intelectual vinculados ao Software. "Direitos de Propriedade Intelectual" significa todo e qualquer direito existente periodicamente sob as leis de patente, de direito autoral, de segredo comercial, de marca comercial, de concorrência desleal e todos os outros direitos proprietários, bem como sob todos os aplicativos, renovações, extensões e restaurações decorrentes, agora ou doravante vigentes no mundo inteiro.

3.3 O usuário concorda que não fará nem permitirá a terceiros : (I) copiar, vender, licenciar, distribuir, transferir, modificar, adaptar, traduzir, preparar obras derivadas, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou tentar obter o código-fonte do Software; (II) tomar qualquer providência para burlar ou anular as regras de segurança ou utilização de conteúdo fornecidas, implementadas ou impostas por qualquer funcionalidade (incluindo, sem limitação, a funcionalidade de gerenciamento de direitos digitais) oferecida no Software; (III) usar o Software para acessar, copiar, transferir, transcodificar ou retransmitir conteúdo violando qualquer lei ou os direitos de terceiros; ou (IV) remover, ocultar ou alterar avisos de direito autoral, de marca registrada ou outros avisos de direitos proprietários da Fretsolutions afixados ou contidos no Software ou acessados em conjunto com o Software.

4. ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS

4.1 O Software pode se comunicar com os servidores da Fretsolutions periodicamente para verificar se há atualizações disponíveis, como correções de falhas, patches, funções aprimoradas, plug-ins ausentes e novas versões (doravante denominados "Atualizações"). Ao acessar e utilizar o Software, você concorda em solicitar e receber Atualizações automaticamente.

5. DA CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

5.1 Para o registro de sua conta, a/o usuária/o deverá indicar uma identificação e uma senha, tornando-se responsável por mantê-las em sigilo, assumindo a total responsabilidade pelas atividades que se realizam por meio delas.

5.2 O usuário compromete-se igualmente em sair ("deslogar") de sua conta ao final de cada sessão. Além disso, concorda em notificar, imediatamente, o administrador do Easy Course sobre qualquer uso não autorizado por meio da sua senha e conta pessoal ou sobre qualquer quebra de segurança que perceba.

6. CUMPRIMENTO DAS LEIS E POLÍTICAS DA FRETSOLUTIONS

6.1 Você concorda em cumprir todas as legislações e regulamentações locais referentes a download, instalação e uso do Software. Você concorda em cumprir quaisquer políticas ou orientações aplicáveis que a Fretsolutions divulgue periodicamente a seu exclusivo critério. A título de exemplo, e não como uma limitação, você concorda que, ao usar o Software, não irá:

• difamar, ofender, importunar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais (os direitos de privacidade e publicidade, por exemplo) de terceiros;
• fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou divulgar qualquer conteúdo inadequado, difamatório, transgressor, obsceno ou ilegal;
• fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou divulgar qualquer conteúdo que infrinja qualquer direito de patente, de marca comercial, de direito autoral, de segredo comercial ou outro direito proprietário de terceiros, salvo se o usuário for o proprietário dos respectivos direitos ou tiver permissão do proprietário para publicar o referido conteúdo;
• fazer download de qualquer arquivo publicado por outra pessoa que o usuário conheça, ou possa conhecer, que não possa ser distribuído legalmente dessa maneira;
• assumir a identidade de outra pessoa ou entidade, ou falsificar ou excluir quaisquer atribuições do autor, avisos legais ou outros avisos adequados, ou designações ou rótulos proprietários da origem ou fonte do software ou outro material;
• usar os serviços do Easy Course para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
• remover quaisquer avisos de direito autoral, de marca comercial ou outros direitos proprietários contidos nos serviços do Easy Course;
• prejudicar ou interromper os serviços ou servidores do Easy Course ou as redes conectadas aos serviços do Easy Course, ou desobedecer a quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentações das redes conectadas aos serviços do Easy Course;
• usar qualquer robô, mecanismo de busca, aplicativo de pesquisa/recuperação de sites ou outro dispositivo para recuperar ou indexar qualquer parte dos serviços do Easy Course ou coletar informações sobre os usuários para qualquer finalidade não autorizada;
• enviar Conteúdo com propaganda enganosa afirmando que tal conteúdo é patrocinado ou endossado pelo Easy Course;
• criar contas de usuário por meios automatizados ou com intenções falsas ou fraudulentas;
• promover ou fornecer informações sobre atividades ilegais ou promover lesões ou danos físicos a qualquer grupo ou indivíduo;
• transmitir quaisquer vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou quaisquer itens de natureza destrutiva.

7. ISENÇÃO DE GARANTIAS

7.1 Você compreende e concorda expressamente que:

1. O uso do software por parte do usuário é de sua inteira responsabilidade. O software é fornecido "como está" e sem garantia de qualquer natureza. Pela extensão máxima permitida pela lei, o Easy Course renuncia explicitamente a todas as garantias e condições de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, as condições e garantias implícitas de comercialidade, adequação a qualquer fim específico e de não-violação.

1. Todo conteúdo ou material obtido por download ou de outra forma através do uso do software é obtido a critério próprio e exclusivo do usuário, que será inteiramente responsável por qualquer dano que possa ocorrer no sistema ou outro dispositivo ou pela perda de dados resultante do download do referido conteúdo ou material.

1. Nenhuma parte do software deve ser usada na operação de instalações nucleares, sistemas de suporte à vida, comunicações de emergência, sistemas de navegação ou comunicação de aeronaves, sistemas de controle de tráfego aéreo ou quaisquer outras atividades afins nas quais a falha do software possa provocar morte, lesões pessoais ou danos físicos ou ambientais graves.

1. Nenhum aviso ou informação, seja verbal ou por escrito, obtido pelo usuário junto a Fretsolutions ou a terceiros ou através do software, caracterizará qualquer garantia que não esteja expressamente descrita nestes termos e condições.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1 O usuário compreende e aceita expressamente que a Fretsolutions não assume nenhuma responsabilidade por nenhum dano direto, indireto, incidental, especial, emergente ou exemplar, incluindo, sem limitação, os danos por lucros cessantes, perda de reputação, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que a Fretsolutions tenha sido notificado da possibilidade de tais danos) resultantes de: (i) uso ou incapacidade de uso do software; (ii) incapacidade de uso do software para acessar conteúdo ou dados; (iii) custo de aquisição de produtos ou serviços substitutos; (iv) acesso não autorizado a transmissões ou dados do usuário ou alteração dos mesmos; ou (v) qualquer outro assunto relacionado ao software. As limitações supracitadas serão aplicadas enquanto permitido por lei, não obstante a ineficácia da finalidade essencial de qualquer remédio judicial limitado.

Fretsolutions Tecnologia e Informática LTDA - ME